1. Enquadramento Estratégico Nacional

1.1 Estratégias e Políticas Nacionais

ENDS 2015 - Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2015

Aprovado em 28 de Dezembro de 2006 pelo Conselho de Ministros em conjunto com o Plano de Implementação, incluindo os indicadores de monitorização (PIENDS).

PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

ENCNB - Estratégia Nacional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2001, de 11 de Outubro.
É um intrumento fundamental para a prossecução de uma política integrada num domínio cada vez mais importante da política de ambiente e nuclear para a própria estratégia de desenvolvimento sustentável.

1.2 Estratégias e Programas Nacionais de âmbito sectorial

1.2.1  Estratégias e Programas Nacionais de âmbito sectorial

Bases para a Estratégia  de Gestão Integrada de Zona Costeira Nacional

Definição dos objectivos fundamentais, das linhas de orientação, dos domínios de intervenção prioritários e da tipologia das medidas de acção.

PEN - Plano Estratégico Nacional para o Desenvolvimento Rural

Estabelece as prioridades conjuntas da acção do FEADER e de cada Estado Membro, para o período de programação 2007-2013, conjugando as orientações estratégicas comunitárias e os seus objectivos específicos com as orientações de política nacional.

Estratégia Nacional para as Florestas

A adopção de um documento estratégico sobre o sector reveste-se, neste momento, de particular importância por ter consequências na definição das medidas de apoio ao sector que se desenham no âmbito do próximo Período de Programação (2007-2013), para além das que se deverão desenvolver a nível nacional, em particular no âmbito do Fundo Florestal Permanente.

PENT - Plano Estratégico Nacional do Turismo

Orientações estratégicas para o sector.

PANCD - Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação

1.2.2 Outras Estratégias e Programas Nacionais de âmbito sectorial

Plano Estratégico Aeroportuário

Estratégia Nacional para o Mar

PNAC 2006 - Plano Nacional para as Alterações Climáticas

Orientações Estratégicas para a Recuperação de Áreas Ardidas - 2003 e 2004

ERB - Estratégia Nacional Para a Redução de Resíduos Urbanos Biodegradáveis Destinados a Aterros

PNUEA - Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água

Estratégia para a Energia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2005

A política energética, nas suas diversas vertentes, é um factor importante do crescimento sustentado da economia portuguesa e da sua competitividade, pela sua capacidade em criar condições concorrenciais favoráveis ao desenvolvimento de empresas modernas, eficientes e bem dimensionadas, pelo seu efeito potencial na redução do preço dos factores e, também, pela sua capacidade em gerar novo investimento em áreas com uma elevada componente tecnológica. Paralelamente, a política energética deve articular-se de modo estreito com a política de ambiente, integrando a estratégia de desenvolvimento sustentável do País.

1.3 Planos Sectoriais

1.3.1 Planos Sectoriais com incidência Territorial

  (de âmbito nacional com articulação com o PROT)

Plano Sectorial para a Rede Natura 2000

PNA -  Plano Nacional da Água

PRN 2000 - Plano Rodoviário Nacional

Plano Portugal Logístico

1.3.2 Outros Planos Sectoriais

PESGRI - Plano Estratégico Sectorial de Gestão dos Resíduos Industriais

PERSU II - Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos II

PNAPRI - Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais

PERH - Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares

PERAGRI - Plano Estratégico dos Resíduos Agrícolas

PEAASAR II - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais